REPOSITÓRIO DIGITAL

2019 - 2019


Listagem por Orientador Alencar, José Diogo [3]


  • O fracionamento do mérito visando a celeridade processual
  • Câmara, Cristian Martins (2019)
  • O presente estudo tem como escopo primordial analisar o instituto do julgamento antecipado fracionado do mérito dentro do CPC/2015, como instrumento viável para atingir uma duração razoável do processo, bem como seus conceitos e suas principais impli...


  • Recurso de agravo de instrumento: a possibilidade de mitigação da taxatividade do rol do artigo 1015 do código de processo civil à luz do...
  • Moreno, Mário da Silva (2019)
  • O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre o rol taxativo encontrado no artigo 1015 do Código de Processo Civil, que limita as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento. É trazido a baia qu...


  • Dissolução do casamento: dos motivos que pode ensejar danos morais
  • Leite, Renata Cristina de Oliveira (2018)
  • Este trabalho de conclusão vai discorre e buscará entender a prática da Dissolução do casamento com a pretensão de ensejar danos morais, que consiste na lesão de um direito, onde deve está presentes a conduta, dano e o nexo de causalidade, não bas...