REPOSITÓRIO DIGITAL

2019 - 2019


Listagem por Orientador Ribeiro, Paulo Ricardo Alencar Maroja [5]


  • Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no registro civil
  • Silva, Thiago Araújo da (2019)
  • O presente estudo tem como ponto de partida a análise das novas dinâmicas do Direito de Família surgidas a partir da renovação de conceitos de parentesco e filiação, abordando, em especifico, os efeitos jurídicos do reconhecimento da multiparenta...


  • Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual
  • Melo, José Yuri da Silva (2019)
  • Por se tratar de uma atividade altamente lucrativa. O tráfico internacional de pessoas, qualificada como crime organizado transnacional, perdendo apenas em termos para o tráfico de drogas e contrabando de armas devido os lucros adquiridos ao Crime...


  • Do uso e abuso de poder dos agentes públicos na administração pública
  • Araújo, Thalita Cristian Lázaro Costa (2019)
  • O abuso de poder sofreu várias alterações ao longo da história, e no cenário atual o abuso de poder apresenta grande relevância perante ao Direito Administrativo, gerando aos agentes públicos deveres e poderes. Esse tipo de atitude apesar de ilegal...


  • Redes sociais como ferramentas para o crime: é possível o estupro virtual?
  • Araújo, Elton Sander Santos (2019)
  • O Direito é uma ciência em constante evolução, a todo tempo a sociedade evolui, alguns valores que antes eram primordiais vão se tornando defasados e surge assim a necessidade de o legislador acompanhar os avanços da sociedade, para isso ele cria...


  • Os efeitos do poliamorismo no direito contemporâneo: a necessidade de reconhecimento como instituto do direito de família
  • Andrade, Maria Eduarda Claudino Rafael de (2019)
  • O presente trabalho configura uma pesquisa bibliográfica e documental que demonstra a realidade do poliamor e a necessidade de amparo jurídico ao poliamorismo no âmbito do direito de família. Apesar de não existir expressa proibição no ordenamento...