REPOSITÓRIO DIGITAL

2019 - 2019


Listagem por Orientador Gomes, Valdeci Feliciano [5]


  • Endurecimento das penas x garantia de punição: buscando caminhos para a redução da criminalidade
  • Pereira, Kleyton Felix (2019)
  • O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objeto de estudo a análise de uma mudança na política criminal do Brasil, buscando efetivar o combate contra a impunidade como principal aliado na redução da criminalidade, verificando que o Esta...


  • Violência sexual intrafamiliar contra criança na Comarca de Campina Grande
  • Silva, Kamila Ramos da (2019)
  • Este trabalho de conclusão discorrerá e buscará entender a prática da Violência sexual intrafamiliar contra crianças na comarca de Campina Grande, que consiste na agressão e abusos, onde o autor seria uma pessoa com quem a vitima tem convívio, afe...


  • Direito a saúde a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
  • Lima, Glauber Pereira de (2019)
  • A saúde pública é um dos direitos fundamentais estipuladas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, constituída em 1948, como consta no artigo XXV da mesma, onde é definido que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegura...


  • Do prazer ao crime: os transtornos sexuais versus dignidade humana
  • Santos, Gederlandio Adriano dos (2019)
  • A presente monografia tem como objetivo apresentar um estudo á respeito dos transtornos sexuais e suas ramificações, que partem dos fetiches e despontam em crimes sexuais de natureza gravíssima, presentes em obras componentes da bibliografia foren...


  • Novas perspectivas do Código de Trânsito Brasileiro e a embriaguez no volante
  • Alves, Kerllyn Lucena (2018)
  • Este trabalho tem o objetivo de refletir sobre a Lei 11.705/2008, conhecida como a Lei Seca, observar a evolução histórica acerca das legislações que versam sobre transito no Brasil. Serão analisadas, para isso as legislações como decretos, e p...