REPOSITÓRIO DIGITAL

2019 - 2019


Listagem por Orientador Dantas, Gleick Meira Oliveira [5]


  • Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate a violência de gênero
  • Lucena, Bianca Isabelle Pequeno de (2019)
  • A presente pesquisa, desenvolvida por meio da pesquisa bibliográfica, tem como escopo apresentar discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma reflexão acerca do poder puniti...


  • Prescrição e imprescritibilidadade no crime de estupro
  • Lima, Joelma Ferreira de (2019)
  • O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da imprescritibilidade penal em virtude dos crimes de estupro de vulnerável de acordo com a Constituição Federal de 1988 bem como doutrinadores e PEC. É apresentada aqui uma abordagem so...


  • Assédio sexual e moral na realidade do ensino superior brasileiro
  • Pereira, Celina Dayane dos Santos (2019)
  • Por intermédio de uma pesquisa bibliográfica, discutiu-se e harmonizou-se uma reflexão com foco principal no tema escolhido, qual seja, o assédio sexual e moral no campo acadêmico, sofridos por alunos no Ensino Superior. O objetivo geral desta pesqui...


  • A ressocialização vista pela realidade da Penitenciária do Monte Santo a partir da análise do perfil do apenado na progressão de regime prisional
  • Bezerra Júnior, Amaury Aragão Saraiva (2019)
  • A progressão de regime prisional foi criada com o intuito de assegurar ao apenado o cumprimento de pena privativa de liberdade, sendo tal direito garantido pela Lei nº 7.210/90 – Lei de Execuções Penais, porém, para fazer jus ao beneficio deve-se...


  • A perda do mandato eletivo decorrente da infidelidade à identidade partidária
  • Lima, Érika Maria Barros (2019)
  • Este trabalho monográfico que tem como título a “A Perda Do Mandato Eletivo Decorrente Da Infidelidade À Identidade Partidária”. Tem por objetivo analisar a decretação da perda de mandato eletivo, pela justiça eleitoral, em razão da desfiliação se...